CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AÇÕES DE DESASSOREAMENTO EM QUATRO RIBEIRAS DA ILHA DAS FLORES, EM ZONAS EXTERIORES A PERÍMETRO URBANO - RIBEIRA DE PONTA DELGADA, RIBEIRA DO POMAR, RIBEIRA DO FUNDÃO E RIBEIRA DA LOMBA

Valor contratual: 14 870,00 €
Celebrado em: 4 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15588342

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto n.º 38/SRAAC/2026 para a celebração de contrato de “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AÇÕES DE DESASSOREAMENTO EM QUATRO RIBEIRAS DA ILHA DAS FLORES, EM ZONAS EXTERIORES A PERÍMETRO URBANO - RIBEIRA DE PONTA DELGADA, RIBEIRA DO POMAR, RIBEIRA DO FUNDÃO E RIBEIRA DA LOMBA"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085880 - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Adjudicatário: - - JOÃO FILIPE DE SOUSA NICOLAU
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes das Flores; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz das Flores
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 870,00 €
Preço base do procedimento: 14 870,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 21 de agosto de 2026
Data de celebração: 4 de setembro de 2026
Prazo de execução: 91 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90000000-7 - Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11521067

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