CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Abade Correia da Serra – Bloco 9 – Entrada 45 – Casa 30 (HD.001.2026.087)_Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 22; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 23 - Entrada 66 - Casa 32; Bairro Engo Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 33 - Entrada 74 - Casa 12; Bairro Engo Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 34 - Entrada 31 - Casa 42 (HD.001.2026.090)

Valor contratual
4 636,70 €
Celebrado em
26 de agosto de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15585860

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Abade Correia da Serra – Bloco 9 – Entrada 45 – Casa 30 (HD.001.2026.087)_Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 22; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 23 - Entrada 66 - Casa 32; Bairro Engo Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 33 - Entrada 74 - Casa 12; Bairro Engo Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 34 - Entrada 31 - Casa 42 (HD.001.2026.090)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
516061461 - AVP - Engenharia Lda.
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
4 636,70 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
5 de setembro de 2026
Data de adjudicação
21 de agosto de 2026
Data de celebração
26 de agosto de 2026
Prazo de execução
65 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71520000-9 - Serviços de supervisão da construção
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Celebração de dois acordos-quadro singulares para a prestação de serviços de fiscalização e controlo das empreitadas de reabilitação de habitações devolutas que integram o parque habitacional do Município do Porto
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11518824

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