CONTRATO PÚBLICO · 2026
Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Abade Correia da Serra – Bloco 9 – Entrada 45 – Casa 30 (HD.001.2026.087)_Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 22; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 23 - Entrada 66 - Casa 32; Bairro Engo Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 33 - Entrada 74 - Casa 12; Bairro Engo Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 34 - Entrada 31 - Casa 42 (HD.001.2026.090)
- Valor contratual
- 4 636,70 €
- Celebrado em
- 26 de agosto de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 15585860OBJETO PUBLICADO
Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Abade Correia da Serra – Bloco 9 – Entrada 45 – Casa 30 (HD.001.2026.087)_Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 22; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 23 - Entrada 66 - Casa 32; Bairro Engo Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 33 - Entrada 74 - Casa 12; Bairro Engo Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 34 - Entrada 31 - Casa 42 (HD.001.2026.090)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 516061461 - AVP - Engenharia Lda.
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 4 636,70 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 5 de setembro de 2026
- Data de adjudicação
- 21 de agosto de 2026
- Data de celebração
- 26 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 65 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 71520000-9 - Serviços de supervisão da construção
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Celebração de dois acordos-quadro singulares para a prestação de serviços de fiscalização e controlo das empreitadas de reabilitação de habitações devolutas que integram o parque habitacional do Município do Porto
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11518824
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