CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM RIO DE MOINHOS/ AMOREIRA E CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO EM AMOREIRA

Valor contratual: 78 992,96 €
Celebrado em: 20 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15585823

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507031318 - Freguesia de Rio de Moinhos
Adjudicatário: 506954579 - PAVISICÓ - Pavimentos Sico, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Abrantes
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 78 992,96 €
Preço base do procedimento: 78 992,96 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 4 de agosto de 2026
Data de celebração: 20 de agosto de 2026
Prazo de execução: 181 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11514174

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