CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação da ETAR Compacta de Advagar

Valor contratual: 8 686,00 €
Celebrado em: 4 de setembro de 2026
Procedimento: Setores especiais – isenção parte II

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Registo 15585775

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508114381 - AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA
Adjudicatário: 502171480 - Oms - Tratamento de Águas, Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 686,00 €
Preço base do procedimento: 10 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 31 de agosto de 2026
Data de celebração: 4 de setembro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Setores especiais – isenção parte II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45259100-8 - Reparação e manutenção de estações de tratamento de águas residuais
Fundamentação: Artigo 11o do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11258406

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