CONTRATO PÚBLICO · 2026

AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DA EB1 PROF. ROMEU GIL - FORTE DA CASA

Valor contratual: 1 847 526,67 €
Celebrado em: 16 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15584076

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506614913 - Município de Vila Franca de Xira
Adjudicatário: 504774697 - Joaquim Fernandes Marques & Filho, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 847 526,67 €
Preço base do procedimento: 1 850 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 16 de abril de 2026
Prazo de execução: 450 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45214210-5 - Construção de escola primária
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 1575/2026
Identificador do procedimento: 8908240

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