CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de produtos alimentares diversos

Valor contratual: 6 977,39 €
Celebrado em: 10 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15584010

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001469 - Escola Básica e Secundária da Calheta
Adjudicatário: 500201307 - NESTLÉ PORTUGAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 977,39 €
Preço base do procedimento: 54 439,96 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 10 de agosto de 2026
Data de celebração: 10 de agosto de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15860000-4 - Café, chá e produtos afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11263246

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