CONTRATO PÚBLICO · 2026

Melhoria das instalações escolares da EBS para reforçar as dimensões artística, experimental e desportiva - Execução dos pavimentos interiores de quatro salas da Escola Básica e Secundária de Melgaço

Valor contratual: 25 567,20 €
Celebrado em: 1 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15574893

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505592940 - Município de Melgaço
Adjudicatário: 513531572 - Fullprojekts Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 25 567,20 €
Preço base do procedimento: 25 570,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 20 de agosto de 2026
Data de celebração: 1 de setembro de 2026
Prazo de execução: 7 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11426871

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