CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento e aplicação de antiderrapante nas áreas pedonais da Rua de Costa Cabral.

Valor contratual: 18 750,00 €
Celebrado em: 31 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15574374

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADG/221/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 513675418 - RBS - REBUILD SOLUTIONS, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 750,00 €
Preço base do procedimento: 18 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 28 de agosto de 2026
Data de celebração: 31 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233253-7 - Pavimentação de vias para peões
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11499520

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