CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de prestação de serviços para continuidade do projeto “Atitude Positiva” - Anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029

Valor contratual: 90 902,00 €
Celebrado em: 2 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15574322

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de prestação de serviços para continuidade do projeto ?Atitude Positiva? - Anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505763621 - Município do Cadaval
Adjudicatário: 503393800 - ACADÉMICO DE TORRES VEDRAS
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cadaval
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 90 902,00 €
Preço base do procedimento: 90 902,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 26 de agosto de 2026
Data de celebração: 2 de setembro de 2026
Prazo de execução: 1020 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11450900

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