CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1); USF Almeida Garrett - Polo Várzea (Lote 2) e USF Almeida Garrett - Polo Almoster (Lote 3).

Valor contratual: 154 704,21 €
Celebrado em: 21 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15574317

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505941350 - Município de Santarém
Adjudicatário: 515170089 - Marco Pedrosa Simões unipessoal, lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 154 704,21 €
Preço base do procedimento: 478 056,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 21 de agosto de 2026
Prazo de execução: 110 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45400000-1 - Obras de acabamento de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 14268/2026
Identificador do procedimento: 10952923

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