CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0450 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0898 (Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos), 2024/0900 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH), 2024/0961 (Medicamentos diversos), 2025/1303 (Medicamentos diversos), 2025/1367 (Medicamentos do aparelho digestivo), 2025/1428 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 2025/1439 (Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis), 2025/1589 (Medicamentos diversos), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2026/0002 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2026/0050 (Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tra

Valor contratual: 1 661,00 €
Celebrado em: 14 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15573299

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0450 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2024/0780 (Me

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510445152 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE
Adjudicatário: 502266791 - HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL), S.A.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS: PT1C1 - Alentejo Litoral

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 661,00 €
Preço base do procedimento: 2 251 852,84 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 13 de julho de 2026
Data de celebração: 14 de agosto de 2026
Prazo de execução: 181 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1627/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11448431

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