CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de operação, manutenção e conservação de Estações Elevatórias de Águas Residuais e Estações de Tratamento de Águas Residuais – Concelho de Chaves

Valor contratual: 32 241,40 €
Celebrado em: 28 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15572047

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Prestação de serviços de operação, manutenção e conservação de Estações Elevatórias de Águas Residuais e Estações de Tratamento de Águas Residuais – Concelho de Chaves / 2026,DCP,I,G,7844 de 17-07-202

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: 502012005 - AGS - Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, S.A.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 32 241,40 €
Preço base do procedimento: 144 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 12 de agosto de 2026
Data de celebração: 28 de agosto de 2026
Prazo de execução: 122 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50514200-3 - Serviços de reparação e manutenção de reservatórios
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18542/2026
Identificador do procedimento: 11263017

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