CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de material para válvulas da IIRSU da ETRS

Valor contratual: 27 564,00 €
Celebrado em: 2 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15571907

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de material para válvulas da IIRSU da ETRS - Lote 1 e 2 - 08.0886

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509574513 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Adjudicatário: 502285397 - OZEC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 564,00 €
Preço base do procedimento: 41 250,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 7 de agosto de 2026
Data de celebração: 2 de setembro de 2026
Prazo de execução: 153 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 42131200-8 - Válvulas definidas pela construção; 42131100-7 - Válvulas definidas pela função
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11258466

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