CONTRATO PÚBLICO · 2026

Licenciamento de software Blackboard Learn – Plataforma de suporte ao eLearning (renovação do licenciamento).

Valor contratual
272 145,00 €
Celebrado em
24 de agosto de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15571735

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Proc. 05/ADCM/AT/2026 - Aquisição do licenciamento de software Blackboard Learn – Plataforma de suporte ao eLearning (renovação do licenciamento).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600084779 - Autoridade Tributária e Aduaneira
Adjudicatário
- - Elearning Solutions S.L.
Local de execução
Portugal, Lisboa
Região NUTS
PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
272 145,00 €
Preço base do procedimento
272 145,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
2 de setembro de 2026
Data de adjudicação
31 de julho de 2026
Data de celebração
24 de agosto de 2026
Prazo de execução
1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11505773

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