CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de refeições escolares

Valor contratual: 239 190,00 €
Celebrado em: 28 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15569112

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600081290 - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Adjudicatário: 501426230 - ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A; 502176890 - Nordigal Industria Transformação Alimentar, S.A.
Local de execução: Portugal, Leiria, Porto de Mós
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 239 190,00 €
Preço base do procedimento: 276 375,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 7 de agosto de 2026
Data de celebração: 28 de agosto de 2026
Prazo de execução: 201 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15894210-6 - Refeições para escolas
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Fornecimento de Refeições Escolares - Ano Letivo 2022-2023 - Escolas Secundárias de Porto de Mós e Mira de Aire e Escola EB2 Dr. Manuel de Oliveira Perpétua ao abrigo do AQ n.º 3/2019 - Lote 1 - Refeições Escolares da Central de Compras da CIMRL
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11503993

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