CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de “Operação/ Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e Estações Elevatórias de Águas Residuais (EEAR)”.

Valor contratual: 49 308,00 €
Celebrado em: 24 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15567636

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Prestação de serviços de ?Operação/ Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e Estações Elevatórias de Águas Residuais (EEAR)?.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506859487 - Município de Alijó
Adjudicatário: 510122639 - AGR - Engenharia e Serviços, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Alijó
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 49 308,00 €
Preço base do procedimento: 49 308,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2026
Data de celebração: 24 de agosto de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90420000-7 - Serviços de tratamento de águas residuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11291496

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