CONTRATO PÚBLICO · 2026

aquisição de serviços de ensino e formação na área da cerâmica e arte tradicional, na modalidade de avença, pelo período de 11 meses

Valor contratual: 8 866,60 €
Celebrado em: 28 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15567524

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501206639 - Município de Mourão
Adjudicatário: - - ANTÓNIO PALMIRA RIÇO RODRIGUES
Local de execução: Portugal, Évora, Mourão
Região NUTS: PT1C4 - Alentejo Central

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 866,60 €
Preço base do procedimento: 8 866,60 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 4 de agosto de 2026
Data de celebração: 28 de agosto de 2026
Prazo de execução: 334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 6 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11286005

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