CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços na área de ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã

Valor contratual: 73 706,40 €
Celebrado em: 31 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15566046

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501102752 - Município de Amarante
Adjudicatário: 508777526 - MODERAÇÃO & RIGO LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 73 706,40 €
Preço base do procedimento: 74 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 26 de agosto de 2026
Data de celebração: 31 de agosto de 2026
Prazo de execução: 122 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92620000-3 - Serviços relacionados com o desporto
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11455950

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