CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Construção de Ponto de Água – Beneficiação do Açude da Ribeira do Dum Para a Criação de Reserva de Água Para Combate a Incêndios e Para Regadios Agrícolas”

Valor contratual: 86 030,00 €
Celebrado em: 27 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15565485

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário: 507489144 - DxS_Sociedade de Construções, LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 86 030,00 €
Preço base do procedimento: 86 470,00 €
Preço total efetivo: 84 107,00 €
Data de publicação: 31 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 6 de agosto de 2026
Data de celebração: 27 de agosto de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45247220-8 - Construção de açude
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11316897

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