CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE TRABALHO/CADERNOS DE ATIVIDADES E MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MOCHILA ESCOLAR”, POR LOTES, PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Valor contratual: 85 100,00 €
Celebrado em: 28 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15565301

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE TRABALHO/CADERNOS DE ATIVIDADES E MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA ?MOCHILA ESCOLAR?, POR LOTES, PARA O ANO LETIVO 2026/2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305734 - Município de Alenquer
Adjudicatário: 505483440 - José de Almeida Gomes & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Alenquer
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 85 100,00 €
Preço base do procedimento: 95 937,28 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 18 de agosto de 2026
Data de celebração: 28 de agosto de 2026
Prazo de execução: 212 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22112000-8 - Manuais escolares
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19167/2026
Identificador do procedimento: 11316819

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