CONTRATO PÚBLICO · 2026

Proc. 165/JFO/DF/SA/2026 - Prestação de Serviços de Apoio Operacional nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico da Freguesia de Olivais

Valor contratual: 33 660,00 €
Celebrado em: 28 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15561581

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507001460 - Freguesia de Olivais
Adjudicatário: - - Ana Margarida Teixeira Oliveira
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 33 660,00 €
Preço base do procedimento: 33 660,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 26 de agosto de 2026
Data de celebração: 28 de agosto de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11497322

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