CONTRATO PÚBLICO · 2026

Atribuição de subsídios e apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's) - Santa Casa da Misericórdia

Valor contratual: 86 000,00 €
Celebrado em: 1 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15561148

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506833224 - Município de Vila Real de Santo António
Adjudicatário: 500851506 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António
Local de execução: Portugal, Faro, Vila Real Sto Antonio
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 86 000,00 €
Preço base do procedimento: 86 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 1 de julho de 2026
Data de celebração: 1 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85000000-9 - Serviços de saúde e acção social
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11497007

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