CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Conservação Geral das Redes e Infraestruturas do Abastecimento de Água e Águas Residuais – Ponte de Lima – OPTATIVO N.º 4

Valor contratual: 150 000,00 €
Celebrado em: 30 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15558836

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de Conservação Geral das Redes e Infraestruturas do Abastecimento de Água e Águas Residuais ? Ponte de Lima ? OPTATIVO N.º 4

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 515486159 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, SA
Adjudicatário: 503171565 - MOTA-ENGIL ATIV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Ponte de Lima
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 150 000,00 €
Preço base do procedimento: 150 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 17 de julho de 2026
Data de celebração: 30 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45231300-8 - Construção de condutas para água e águas residuais
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: PRC 062/2023
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11493583

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