CONTRATO PÚBLICO · 2026

REALIZAÇÃO DE 5 CONCERTOS INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULO JAZZ FEST NA CASA DA CULTURA.

Valor contratual: 13 600,00 €
Celebrado em: 26 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15553818

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501294104 - Município de Setúbal
Adjudicatário: 516926608 - Planície Sonora - Associação Artística
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 600,00 €
Preço base do procedimento: 13 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 26 de agosto de 2026
Data de celebração: 26 de agosto de 2026
Prazo de execução: 2 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10586749

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