CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO CONJUNTO DE ESCULTURAS EM GRANITO REPRESENTANDO FERNÃO LOPES, GIL VICENTE, EÇA DE QUEIRÓS E LUÍS DE CAMÕES, IMPLANTADAS NO JARDIM DA BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL

Valor contratual: 19 980,00 €
Celebrado em: 31 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15553539

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501516980 - Biblioteca Nacional de Portugal
Adjudicatário: 509707696 - EMILIA PASSOS DE ALMEIDA - ARTE DE RESTAURO UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 980,00 €
Preço base do procedimento: 20 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de julho de 2026
Data de celebração: 31 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11460502

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