CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE ESCULTURA FIGURATIVA DO DR. JOSÉ VITORINO

Valor contratual: 14 480,00 €
Celebrado em: 27 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15550445

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506579425 - Município de Faro
Adjudicatário: - - João Bernardo Xavier Franck
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 480,00 €
Preço base do procedimento: 14 480,00 €
Preço total efetivo: 14 480,00 €
Data de publicação: 28 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 21 de agosto de 2026
Data de celebração: 27 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39298400-1 - Estatuetas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11453388

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