CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consulta Prévia n.º 34/2026/DRC - Aquisição, em dois lotes, de serviços de manutenção de equipamentos de proteção contra incêndios e fornecimento e instalação de extintores para diversas instalações da Direção Regional da Cultura

Valor contratual
12 810,70 €
Celebrado em
27 de agosto de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 15548915

OBJETO PUBLICADO

Consulta Prévia n.º 34/2026/DRC - Aquisição, em dois lotes, de serviços de manutenção de equipamentos de proteção contra incêndios e fornecimento e instalação de extintores para diversas instalações da Direção Regional da Cultura

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
671000527 - Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Adjudicatário
511110073 - José Proença - Equipamentos Segurança, Lda.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
12 810,70 €
Preço base do procedimento
15 462,01 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
28 de agosto de 2026
Data de adjudicação
23 de julho de 2026
Data de celebração
27 de agosto de 2026
Prazo de execução
1080 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
50413200-5 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11483708

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