CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviço de colocação de calçada na Rua da Julioa, em Aldeia da Luz

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 28 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15544864

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501206639 - Município de Mourão
Adjudicatário: - - JOSÉ MIGUEL FREIRE MOURA
Local de execução: Portugal, Évora, Mourão
Região NUTS: PT1C4 - Alentejo Central

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 19 de agosto de 2026
Data de celebração: 28 de agosto de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50800000-3 - Serviços de reparação e manutenção diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11384648

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