CONTRATO PÚBLICO · 2026
Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco F - Entrada 169 - Casa 32; Bairro do Outeiro; Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco G - Entrada 148 - Casa 14; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco J - Entrada 258 - Casa 41; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco L - Entrada 20 - Casa 41 (HD.001.2026.060)_Bairro do Carriçal, Rua Cidade de Vigo - Bloco 2 - Entrada 95 - Casa 44; Bairro do Carriçal, Rua Cidade de Vigo - Bloco 2 - Entrada 125 - Casa 51; Bairro do Carriçal, Rua das Berlengas - Bloco 7 - Entrada 256 - Casa 21; Bairro do Carriçal, Rua das Berlengas - Bloco 11 - Entrada 120 - Casa 32 (HD.001.2026.061)_Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques – Bloco 7 – Entrada 285 – Casa 285; Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques – Bloco 1 – Entrada 85 – Casa 32; Bairro do Falcão, Rua Cecília Meireles – Bloco 3 – Entrada 128 – Casa 41; Bairro do Falcão, Rua do Maestro Raúl Casemiro – Bloco 11 – Entrada 120 – Casa 11 (HD.001.2026.062)_Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto – Bloco 4 – Entrada 1144 – Casa 21; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Santa Marta Penaguião – Bloco 13 – Entrada 100 – Casa 12 (HD.001.2026.064)_Bairro Cerco do Porto, Rua do Peso da Régua - Bloco 15 - Entrada 458 - Casa 42; Bairro Cerco do Porto, Rua de Alijó - Bloco 19 - Entrada 39 - Casa 22; Bairro Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 23 - Entrada 804 - Casa 21; Bairro Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 31 - Entrada 67 - Casa 24 (HD.001.2026.065)_Bairro de Contumil, Rua do Eng. Pedro Inácio Lopes - Bloco 3 - Entrada 12 - Casa 16 (HD.001.2026.066)_Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques - Bloco 6 - Entrada 266 - Casa 266; Bairro do Falcão, Rua de Camilo Pessanha – Bloco 9 – Entrada 200 – Casa 11 (HD.001.2026.069)_Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 2 – Entrada 818 – Casa 51;
- Valor contratual
- 21 265,60 €
- Celebrado em
- 26 de agosto de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 15543956OBJETO PUBLICADO
Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco F - Entrada 169 - Casa 32; Bairro do Outeiro; Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco G - Entrada 148 - Casa 14; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco J - Entrada 258 - Casa 41; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco L - Entrada 20 - Casa 41 (HD.001.2026.060)_Bairro do Carriçal, Rua Cidade de Vigo - Bloco 2 - Entrada 95 - Casa 44; Bairro do Carriçal, Rua Cidade de Vigo - Bloco 2 - Entrada 125 - Casa 51; Bairro do Carriçal, Rua das Berlengas - Bloco 7 - Entrada 256 - Casa 21; Bairro do Carriçal, Rua das Berlengas - Bloco 11 - Entrada 120 - Casa 32 (HD.001.2026.061)_Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques – Bloco 7 – Entrada 285 – Casa 285; Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques – Bloco 1 – Entrada 85 – Casa 32; Bairro do Falcão, Rua Cecília Meireles – Bloco 3 – Entrada 128 – Casa 41; Bairro do Falcão, Rua do Maestro Raúl Casemiro – Bloco 11 – Entrada 120 – Casa 11 (HD.001.2026.062)_Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto – Bloco 4 – Entrada 1144 – Casa 21; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Santa Marta Penaguião – Bloco 13 – Entrada 100 – Casa 12 (HD.001.2026.064)_Bairro Cerco do Porto, Rua do Peso da Régua - Bloco 15 - Entrada 458 - Casa 42; Bairro Cerco do Porto, Rua de Alijó - Bloco 19 - Entrada 39 - Casa 22; Bairro Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 23 - Entrada 804 - Casa 21; Bairro Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 31 - Entrada 67 - Casa 24 (HD.001.2026.065)_Bairro de Contumil, Rua do Eng. Pedro Inácio Lopes - Bloco 3 - Entrada 12 - Casa 16 (HD.001.2026.066)_Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques - Bloco 6 - Entrada 266 - Casa 266; Bairro do Falcão, Rua de Camilo Pessanha – Bloco 9 – Entrada 200 – Casa 11 (HD.001.2026.069)_Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 2 – Entrada 818 – Casa 51;
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 516061461 - AVP - Engenharia Lda.
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 21 265,60 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 27 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 4 de agosto de 2026
- Data de celebração
- 26 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 65 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 71520000-9 - Serviços de supervisão da construção
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Celebração de dois acordos-quadro singulares para a prestação de serviços de fiscalização e controlo das empreitadas de reabilitação de habitações devolutas que integram o parque habitacional do Município do Porto
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11480741
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