CONTRATO PÚBLICO · 2026

Abertura de procedimento de contratação Pública - 13.a fase - ELH edifício sito em Torre do Pinhão.

Valor contratual: 214 832,22 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15543440

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824942 - Município de Sabrosa
Adjudicatário: - - Construções Rente & Rente Limitada
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sabrosa
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 214 832,22 €
Preço base do procedimento: 215 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de abril de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10087907

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