CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de construção de muros de contenção em blocos de pedra de grande dimensão, gabiões, betão ciclópico, e reparação de taludes em 9 locais do Município

Valor contratual: 249 956,90 €
Celebrado em: 18 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15540232

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305734 - Município de Alenquer
Adjudicatário: 502337656 - Azubetão - Materiais e Cosntrução, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 249 956,90 €
Preço base do procedimento: 249 981,27 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 23 de julho de 2026
Data de celebração: 18 de agosto de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243510-0 - Construção de taludes
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11195553

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