CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, POR LOTES, PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO 1o. CEB E JI ¿ ANO LETIVO DE 2026/27

Valor contratual: 32 737,90 €
Celebrado em: 25 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15539749

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo
Adjudicatário: 500271518 - Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 32 737,90 €
Preço base do procedimento: 747 922,58 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 14 de julho de 2026
Data de celebração: 25 de agosto de 2026
Prazo de execução: 334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15800000-6 - Produtos alimentares diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 10588/2026
Identificador do procedimento: 10638873

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