CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para reparação de avaria em circuitos de iluminação exterior da escola EB 2,3 de Macedo de Cavaleiros – Pólo II

Valor contratual: 6 157,86 €
Celebrado em: 19 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15535858

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros
Adjudicatário: 502047097 - E.T.E. – EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE, LIMITADA”,
Local de execução: Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 157,86 €
Preço base do procedimento: 6 170,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 19 de agosto de 2026
Data de celebração: 19 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50800000-3 - Serviços de reparação e manutenção diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11421138

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