CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços no âmbito da Candidatura "Programa Municipal de Promoção do Sucesso Escolar, realização de oficinas de música" - Class Band

Valor contratual: 14 000,00 €
Celebrado em: 24 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15534611

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501143718 - Município de Portalegre
Adjudicatário: 501329234 - Sociedade Musical Euterpe
Local de execução: Portugal, Portalegre, Portalegre
Região NUTS: PT1C3 - Alto Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 000,00 €
Preço base do procedimento: 14 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 12 de agosto de 2026
Data de celebração: 24 de agosto de 2026
Prazo de execução: 668 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312000-1 - Serviços relacionados com arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11472413

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