CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de manuais escolares para o ano letivo de 2026/2027, financiada pelo Fundo Social Europeu - Operação M2030-FSE+-03392200 e Operação M2030-FSE+-01705500

Valor contratual: 14 288,68 €
Celebrado em: 26 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15534556

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001280 - Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.o Luíz Peter Clode
Adjudicatário: 500221103 - Porto Editora, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 288,68 €
Preço base do procedimento: 14 288,69 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 17 de agosto de 2026
Data de celebração: 26 de agosto de 2026
Prazo de execução: 122 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22112000-8 - Manuais escolares
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11424438

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