CONTRATO PÚBLICO · 2026

Renovação dos sistemas de iluminação dos edifícios de Mirandela e Macedo de Cavaleiros.

Valor contratual: 6 560,35 €
Celebrado em: 29 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15534483

OBJETO PUBLICADO

Renovação dos sistemas de iluminação dos edifícios de Mirandela e Macedo de Cavaleiros, para tecnologia mais eficiente e económica.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600086488 - Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Adjudicatário: 515976423 - ETJC - ELETRICIDADE E ENERGIA, LDA
Local de execução: Portugal, Braganca, Mirandela; Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 560,35 €
Preço base do procedimento: 6 560,35 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de julho de 2026
Data de celebração: 29 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50700000-2 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11472247

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