CONTRATO PÚBLICO · 2026

4026003457/DA/EOP 40.341.102.007 - PM 175/LISBOA - Bloco Habitacional na Praça Dr Bernardino António Gomes - "Transformação da CE n.º 25 em alojamento coletivo"

Valor contratual: 247 721,94 €
Celebrado em: 20 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15533020

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600021610 - Estado-Maior do Exército
Adjudicatário: 516808974 - Rustikdesire, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 247 721,94 €
Preço base do procedimento: 250 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 11 de março de 2026
Data de celebração: 20 de maio de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45216200-6 - Construção de edifícios e instalações militares
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3492/2026
Identificador do procedimento: 9402493

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