CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Valor contratual: 129 920,00 €
Celebrado em: 17 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15532040

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 507072855 - Parmalat Portugal - Produtos Alimentares, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 129 920,00 €
Preço base do procedimento: 134 456,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 14 de agosto de 2026
Data de celebração: 17 de agosto de 2026
Prazo de execução: 0 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15511210-8 - Leite do tipo UHT
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para fornecimento de Leite Escolar 2
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11370549

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