CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROC. No 13/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos no Lg. da Pátria Nova 8; Rua Costa Pinto 176, 3o Esq; Tv. do Villalonga 3, 4oC; Tv. do Villalonga 3, 4oB; Tv. do Vil-lalonga 3, R/C E; e Rua Marquês de Pombal 7, 2oB (CENTROS HISTÓRICOS)

Valor contratual: 79 890,00 €
Celebrado em: 6 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15529537

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PROC. No 13/DPCH/2026 - “Rep. de fogos devol. sitos no Lg. da Pátria Nova 8; Rua Costa Pinto 176, 3o Esq; Tv. do Villalonga 3, 4oC; Tv. do Villalonga 3, 4oB; Tv. do Vil-lalonga 3, R/C E; e Rua

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 518554589 - SOCOBI Construções Do Interior Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 79 890,00 €
Preço base do procedimento: 81 907,40 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 26 de maio de 2026
Data de celebração: 6 de julho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10683749

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