CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0470 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2026/0991 (Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeçoes sexualmente transmissíveis) na área da saúde para aquisição de dispositivos médicos

Valor contratual: 20 000,00 €
Celebrado em: 21 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15529106

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0470 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2026/0991 (Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeçoes sexualmente tr

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600037100 - Direção-Geral da Saúde
Adjudicatário: 503281115 - Clínifar - Produtos Clínicos e Farmacêuticos, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 000,00 €
Preço base do procedimento: 20 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 12 de agosto de 2026
Data de celebração: 21 de agosto de 2026
Prazo de execução: 132 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11384433

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