CONTRATO PÚBLICO · 2026

Elaboração de elementos adicionais para efeitos de conformidade do EIA do aproveitamento de água da ribeira do Ramalhal para abastecimento público

Valor contratual
68 700,00 €
Celebrado em
18 de agosto de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15526690

OBJETO PUBLICADO

Elaboração de elementos adicionais para efeitos de conformidade do EIA do aproveitamento de água da ribeira do Ramalhal para abastecimento público

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506627888 - Município de Vimioso
Adjudicatário
503696536 - AQUALOGUS - Engenharia e Ambiente, Lda.
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
68 700,00 €
Preço base do procedimento
110 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
25 de agosto de 2026
Data de adjudicação
7 de agosto de 2026
Data de celebração
18 de agosto de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71335000-5 - Estudos de engenharia
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
18205/2026
Identificador do procedimento
11252207

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