CONTRATO PÚBLICO · 2026

Atuações Festival M

Valor contratual: 10 250,00 €
Celebrado em: 31 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15526519

OBJETO PUBLICADO

Atuações Festival M

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506992934 - Freguesia de São Bartolomeu de Messines
Adjudicatário: 513845569 - Palmas ao Palco Lda
Local de execução: Portugal, Faro, Silves
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 250,00 €
Preço base do procedimento: 10 250,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de julho de 2026
Data de celebração: 31 de julho de 2026
Prazo de execução: 43 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11465012

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