CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reparação de danos na cobertura do edifício do refeitório da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Oleiros, causados pela tempestade Kristin

Valor contratual: 33 442,34 €
Celebrado em: 25 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15525460

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824152 - Município de Oleiros
Adjudicatário: 505257467 - Piscinas do Centro - Construção de Piscinas, Lda.
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Oleiros
Região NUTS: PT195 - Beira Baixa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 33 442,34 €
Preço base do procedimento: 33 452,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 11 de agosto de 2026
Data de celebração: 25 de agosto de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45261210-9 - Cobertura de telhados
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11287411

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