CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de prestação de serviço, na modalidade de avença, na área do Planeamento e Ordenamento do Território, via GPEMU

Valor contratual: 19 200,00 €
Celebrado em: 24 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15523491

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504293125 - Município de Odivelas
Adjudicatário: - - MARIANA DUARTE DURÃES REIS
Local de execução: Portugal, Lisboa, Odivelas
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 200,00 €
Preço base do procedimento: 19 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 14 de agosto de 2026
Data de celebração: 24 de agosto de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75110000-0 - Serviços públicos gerais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11462252

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