CONTRATO PÚBLICO · 2026

Procedimento pré-contratual por Ajuste Direto para aquisição de serviços de Projeto de Alterações de Interiores de Arquitetura e Especialidades – Mercado Municipal de Santarém

Valor contratual: 5 200,00 €
Celebrado em: 21 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15522154

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Procedimento pré-contratual por Ajuste Direto para aquisição de serviços de Projeto de Alterações de Interiores de Arquitetura e Especialidades ? Mercado Municipal de Santarém

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA
Adjudicatário: 504138219 - Joiacentro, Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 200,00 €
Preço base do procedimento: 5 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 20 de agosto de 2026
Data de celebração: 21 de agosto de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71200000-0 - Serviços de arquitectura e afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11409351

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