CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de criação e edição de um livro da autoria dos alunos das escolas do Município de Oeiras, no âmbito do projeto educativo “Fábrica de Histórias”

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 21 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15522010

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 509597289 - Cabeçudos, Cabeças com Ideias, Unipessaol, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 3 de agosto de 2026
Data de celebração: 21 de agosto de 2026
Prazo de execução: 310 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92340000-6 - Serviços de espectáculos recreativos e de dança
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11260309

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