CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/65 - DGEP - Concepção/Construção de um troço do muro da Ribeira da Laje sito nos jardins do Palácio do Marquês, em Oeiras

Valor contratual: 166 820,32 €
Celebrado em: 20 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15521960

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 500987076 - STAP, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 166 820,32 €
Preço base do procedimento: 184 960,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 27 de julho de 2026
Data de celebração: 20 de agosto de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 15308/2026
Identificador do procedimento: 11108661

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