CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento contínuo de produtos lácteos no âmbito do regime escolar de distribuição de leite - regulamento (EU) n.º 2017/39

Valor contratual: 8 760,00 €
Celebrado em: 17 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15521544

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501122486 - Município de Aljustrel
Adjudicatário: 503573280 - SOAVIASUL
Local de execução: Portugal, Beja, Aljustrel
Região NUTS: PT1C2 - Baixo Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 760,00 €
Preço base do procedimento: 9 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 17 de julho de 2026
Data de celebração: 17 de julho de 2026
Prazo de execução: 302 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15511100-4 - Leite pasteurizado
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11460780

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