CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação e Recuperação do Jardim do Museu Abade de Baçal

Valor contratual: 159 337,76 €
Celebrado em: 19 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15520573

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506215547 - Município de Bragança
Adjudicatário: 504007912 - Mata Verde - Estudos e Projetos, Lda; 506461181 - HORÁCIO CRISÓSTOMO - CONTRUÇÕES, SOC. UNIP. LDA
Local de execução: Portugal, Braganca, Bragança
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 159 337,76 €
Preço base do procedimento: 160 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 23 de julho de 2026
Data de celebração: 19 de agosto de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação; 45112710-5 - Trabalhos de paisagismo em áreas verdes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16739/2026
Identificador do procedimento: 11187135

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