CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de repavimentação em calçada e drenagem de águas pluviais na Rua da Vala, Gavinhos de Cima

Valor contratual: 38 400,00 €
Celebrado em: 20 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15520336

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de obras públicas para a repavimentação em calçada e execução do sistema de encaminhamento de águas pluviais na Rua da Vala, em Gavinhos de Cima.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506818829 - Município de Oliveira do Hospital
Adjudicatário: 517242656 - PMC Calçadas , Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Coimbra, Oliveira do Hospital
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 38 400,00 €
Preço base do procedimento: 38 400,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 28 de julho de 2026
Data de celebração: 20 de agosto de 2026
Prazo de execução: 75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233252-0 - Pavimentação de ruas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11189316

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